A preveçâo primária e o bullying escolar: perceçâo dos educadores de infância e dos proffesores do Ensino Básico em Portugal

Abstract

[PT] A definição de criança, segundo a UNICEF (2019), tendo por base a Convenção Sobre os Direitos da Criança, é todo o ser humano com menos de 18 anos que tem direito a ajudas e assistência especiais, sendo responsabilidade de todos, desde a família à escola e à sociedade em geral, garantir uma proteção especial para assim poder viver feliz uma vida individual na sociedade. São várias as medidas e leis nacionais e internacionais que se aplicam para proteção e bem-estar das crianças e, se a proteção em meio familiar é fundamental, no contexto escolar não é menos importante. A questão da violência na escola, embora não sendo nova, assumiu na atualidade maior visibilidade devido a uma conjuntura voltada para os direitos da criança e consequente valorização das problemáticas em torno da infância. A cada ano, milhares de crianças e jovens em todo o mundo tornam-se vítimas de uma violência silenciada apelidada de bullying (Calmaestra et al., 2016). Tomada como uma realidade que não passa indiferente nas sociedades atuais, a violência escolar e o bullying em particular, são hoje uma crescente preocupação a nível mundial que tem dado origem a diversas iniciativas destinadas à sua prevenção, onde os estabelecimentos de ensino têm um papel importante.