La imagen del niño y del adolescente como sujeto de derecho ante situaciones de pobreza

Abstract

[ES] Este trabajo aborda la relación entre infancia y derecho, desde un enfoque holístico, con el objetivo de diagnosticar la falta de efectividad y compromiso de las políticas públicas con la garantía de los derechos de la infancia. Lo que significa priorizar las vulnerabilidades y formas de exclusión social que pueden impactar en el óptimo desarrollo del niño, niña y/o adolescente.

[EN] Children’s rights, promoted by United Nations through the Convention on the Rights of the Child (CRC) (1989), have been ratified and incorporated into the States legal systems, nevertheless difficulties still exist to integrate them into the specific policies and programs design for this group of population.The historical paradigm of modern childhood since nineteenth century moves away shyly to give way to the children’s citizenship paradigm, but continuing with an adult-centered approach. It is a winding road in which it is obvious that the rights of children and adolescents are inherent in their status as citizens. Thispaper addresses the relationship between childhood and right, from a holistic approach, trying to identify the lack of effectiveness and commitment of public policies with children’s rights taking into account the important vulnerabilities and forms of social exclusion that child and adolescent integral development is suffering.

[POR] Apesar dos direitos da infância, promulgados pelas Nações Unidas através da Convenção sobre os Direitos da Criança (CND, 1989), terem sido ratificados e incorporados ao ordenamento jurídico dos Estados, estes ainda encontram dificuldades para integrar-se ao desenho de políticas e programas específicas para esta parcela da população.Dessa maneira, o paradigma histórico da infância moderna do século XIX se distancia timidamente para dar espaço ao paradigma da infância cidadã, porém, o enfoque adultocêntrico permanece. Trata-se de um caminho sinuoso, mas que se faz claro que os direitos das crianças e adolescentes são inerentes a suas condições de cidadãos.Este trabalho aborda a relação entre infância e direitos, partindo de um enfoque holístico, com o objetivo de diagnosticar a falta de efetividade e compromisso das políticas públicas com os direitos da infância, considerando a situação de vulnerabilidade e formas de exclusão social que vem sofrendo as crianças e adolescentes em seu desenvolvimento integral.