Structural violence against women in Bolivia

Abstract

.[ENG] Bolivia faces significant challenges in eradicating gender-based violence, a phenomenon deeply rooted in patriarchal cultural and social structures. Despite legislative advancements such as Law 348 (2013), the implementation of this regulatory framework continues to exhibit structural deficiencies that perpetuate impunity and exacerbate women's vulnerability. This article critically analyses the limitations of Law 348, identifying obstacles in its application, failures in judicial responses, and cultural resistance that hinder its effectiveness. For this analysis, the concept of rape culture is examined as a structural phenomenon that normalises sexual violence and contributes to women's lack of access to justice. Through a multidimensional approach, contributions from recent studies, as well as historical and theoretical analyses based on the thought of Rita Segato and other key authors, are integrated. Finally, strategies are proposed to address the deficiencies of the legal framework and to promote comprehensive transformation from legal, social, and cultural perspectives, emphasising the need for structural reforms and a preventive approach centred on education and awareness.

[POR] A Bolívia enfrenta desafios significativos na erradicação da violência de gênero, fenômeno profundamente enraizado em estruturas culturais e sociais patriarcais. Apesar dos avanços legislativos, como a Lei 348 (2013), a implementação do marco regulatório continua apresentando deficiências estruturais que perpetuam a impunidade e agravam a vulnerabilidade das mulheres. Este artigo analisa criticamente as limitações da Lei 348, identificando obstáculos em sua aplicação, falhas nas respostas judiciais e resistências culturais que dificultam sua eficácia. Para essa análise, o conceito de cultura do estupro é examinado como um fenômeno estrutural que normaliza a violência sexual e contribui para a falta de acesso das mulheres à justiça. Por meio de uma abordagem multidimensional, integram-se contribuições de estudos recentes, bem como análises históricas e teóricas baseadas no pensamento de Rita Segato e de outros autores fundamentais. Por fim, são propostas estratégias para enfrentar as deficiências do marco jurídico e promover uma transformação abrangente sob as perspectivas legal, social e cultural, enfatizando a