Justicia, memória e democracia: O Legado do relátorio da Comissão Nacional da Verdade no Brasil dez anos depois

Abstract

[PO] Década após década, o Brasil segue enfrentando os desafios de construir uma memória histórica fiel aos fatos e comprometida com os direitos humanos. Este livro propõe-se como uma contribuição essencial ao debate sobre a justiça de transição no país, retomando o legado do Relatório da Comissão Nacional da Verdade dez anos após sua entrega. Ao fazê-lo, insere-se no esforço internacional de defesa dos valores democráticos e da dignidade humana, em sintonia com uma tradição que remonta às reflexões de Francisco de Vitoria nas salas da Universidade de Salamanca.

A obra reúne análises críticas e interdisciplinares que examinam os impactos, alcances e limitações do processo brasileiro de justiça de transição. Partindo da premissa de que conhecer a verdade é condição indispensável para a reparação e a não repetição, os textos aqui apresentados abordam as relações entre memória, direito e democracia, destacando os impasses enfrentados por um país ainda marcado por silêncios, resistências institucionais e disputas em torno da narrativa histórica.

Num tempo em que os discursos negacionistas ganham força e os populismos ameaçam os fundamentos da convivência democrática, este livro reafirma a centralidade da verdade, da justiça e da memória como pilares de uma sociedade plural, aberta e comprometida com os direitos fundamentais. Ao mesmo tempo, sublinha a necessidade de um olhar atento às especificidades brasileiras, sem perder de vista o horizonte universal dos direitos humanos. Trata-se, assim, de uma leitura necessária para quem acredita na força da razão e no dever de lembrar