As mulheres do universo do crime organizado: papéis desempenhados, relações de poder e emancipação ambígua

Abstract

[EN] Study on women in the world of organized crime, emphasizing their roles, power relations, the issue of ambiguous emancipation, and the political-criminal, penal and procedural implications of their conduct. Initially, it focuses on the concept and characteristics of the phenomenon of organized crime from the perspective of international law and comparative criminal law, such as Italian, Spanish, and Brazilian law; the connection between organized crime, white-collar crime, and corruption; the image of women throughout history; female criminality as an object of criminology and criminal law, highlighting different criminological currents and theories, such as female emancipation, the women’s liberation movement, changing opportunities in the social context, development, and chivalry, as well as the influence of informal social control; and the evolution of female participation in crime statistics in general and organized crime in particular. The core part addresses the issue of characterizing and classifying the active and passive roles played by women in the world of organized crime, with special interest in the confrontation between similar or heterogeneous criminal structures and in the actions of mafia women and women linked to drug trafficking and to the practice of white-collar crimes, in the power relations between men and women in criminal organizations, in the question of whether or not female emancipation occurs within criminal organizations, and in the alleged judicial paternalism. Furthermore, the situation and participation of women in the world of organized crime in several countries and in selected criminal organizations are examined, as well as the activity and results of a Brazilian prosecutor’s office dedicated to combating organized crime and money laundering, with regard to female involvement, and Spanish case law on the participation of women in the mechanisms of organized crime and corruption.

[PT] Estudo sobre as mulheres do universo da criminalidade organizada, com ênfase nos papéis desempenhados, nas relações de poder, na questão da emancipação ambígua e nas implicações político-criminais, penais e processuais penais de sua conduta. Em uma primeira etapa, são objeto de enfoque o conceito e as características do fenômeno do crime organizado sob a ótica do Direito internacional e do Direito penal comparado, a exemplo dos direitos italiano, espanhol e brasileiro; a ligação entre o crime organizado, o crime de colarinho branco e a corrupção; a imagem da mulher ao longo da História; a criminalidade feminina como objeto da Criminologia e do Direito penal, com destaque para as diferentes correntes e teorias criminológicas, como as da emancipação feminina, do movimento de liberação feminina, da mudança de oportunidades no contexto social, do desenvolvimento e do cavalheirismo, além da noção da influência do controle social informal; e a evolução da participação feminina nas estatísticas do crime em geral e do crime organizado em particular. Na parte nuclear, é enfrentado o tema da caracterização e classificação dos papéis ativos e passivos desempenhados pela mulher no mundo do crime organizado, com especial interesse no confronto entre estruturas criminosas similares ou heterogêneas e na atuação das mafiosas e das mulheres ligadas ao tráfico de drogas e à prática de delitos de colarinho branco, nas relações de poder entre o homem e a mulher nas organizações criminosas, na questão da ocorrência ou não de emancipação feminina no seio das organizações criminosas e no suposto paternalismo judicial, examinando-se, ademais, a situação e a participação da mulher no universo do crime organizado em vários países e em organizações criminosas selecionadas, a atividade e os resultados de uma promotoria de justiça brasileira dedicada ao combate ao crime organizado e à lavagem de capitais, no concernente ao envolvimento feminino, e a jurisprudência espanhola sobre a participação da mulher nas engrenagens da delinquência organizada e da corrupção.