TY  - THES 
A3  - Bujosa Vadell, Lorenzo Mateo
A3  - Pedro Jucá, Francisco
AU  - Battisti Almeida, Patrícia De
PY  - 2023
UR  - http://hdl.handle.net/10366/165829
AB  - [PT]O direito de liberdade religiosa consagrado no artigo 5o da Constituição Federal Brasileira de 1988 e no artigo 16 da Constituição da Espanha de 1978, elemento formador da dignidade da pessoa humana, é um dos direitos fundamentais que constituem a...
AB  - [EN]Freedom of religion, a right inscribed in the article 5 of the Brazilian Federal Constitution and in the article 16 of the Spanish Constitution of 1978, itself a forming element of human dignity, is one of the fundamental rights that are the basis...
LA  - por
KW  - Tesis y disertaciones académicas
KW  - Universidad de Salamanca (España)
KW  - Tesis Doctoral
KW  - Academic dissertations
KW  - Liberdade religiosa
KW  - Direitos fundamentais
KW  - Garantias constitucionais
KW  - Ações constitucionais
KW  - Remédios constitucionais
KW  - Recursos constitucionais
KW  - Recurso de amparo constitucional
KW  - Tribunal Constitucional Espanhol
KW  - Freedom of religion
KW  - Fundamental rights
KW  - Constitutional guarantees
KW  - Constitutional lawsuits
KW  - Constitutional remedies
KW  - Constitutional appeals
KW  - Appeal on the grounds of unconstitutionality
KW  - Constitutional Court of Spain
TI  - O direito de liberdade religiosa e os meios processuais para sua efetivação no Brasil e na Espanha
M3  - info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
DO  - 10.14201/gredos.165829
ER  -