Políticas nacionais para integração das TIC: um estudo comparado entre Brasil e Espanha

Abstract

This article aims to present the results of a comparative study of national educative policies for integration of information and communication technologies (ICT) used in basic education schools in Brazil and Spain. In general terms, this article intends to examine possible convergences and divergences in objectives presented by these policies. The time frame was between 1997 and 2010, when these policies and the launch of new transnational policies for ICT integration began. The research has a qualitative approach and a descriptive and documentary procedure, through the comparative study method. The sources were laws, resolutions, regulations, decrees, regulatory guidelines, official informs, official communications and technical reports. So, on the whole, we ascertained that these policies seek an educational quality, aligned by the market logic, with constitutive elements of the recommendations of international organisations, and they are directed to the technological development and economic growth, thus legitimizing the hegemonic discourse of globalization.

Esse artigo tem como objetivo apresentar os resultados de um estudo comparado entre as políticas educativas nacionais para integração das tecnologias da informação e comunicação (TIC) na escola da educação básica, no Brasil e na Espanha, analisando possíveis convergências e divergências nos objetivos apresentados por essas políticas. O recorte temporal foi compreendido entre 1997 e 2010, período que corresponde ao início dessas políticas e o lançamento das novas políticas transnacionais para integração das tic. A abordagem da investigação é predominantemente qualitativa e quanto ao procedimento é descritiva e documental, através do método do estudo comparado. As fontes consultadas foram: leis, resoluções, regulamentos, decretos, marcos normativos, informes oficiais, comunicações oficiais e relatórios técnicos. Neste sentido, em linhas gerais, verificamos que estas políticas buscam a qualidade da educação, alinhadas pela lógica do mercado, com elementos constitutivos das recomendações dos organismos internacionais, direcionados para o desenvolvimento tecnológico e crescimento econômico, legitimando assim o discurso hegemônico da globalização.