A gestão da qualidade da educaçâo em Portugal: Eficácia dos modelos de avaliação utilizados pelas escolas e pela Inspeção Geral da Educação e Ciência

Abstract

[POR] Face à concorrência e à competitividade crescente da economia global, tem-se assistido a uma obstinada aposta na qualidade. Tema atual de debate e preocupação constante para as instâncias internacionais, a qualidade é mote para a convergência das políticas educativas e dos modelos de organização e regulação dos sistemas educativos. São inúmeras as facetas sobre as quais cada sistema educativo pode ser avaliado, mas é a escola, encarada como peça fundamental de mudança, que em primeira mão está sujeita à avaliação. Ao sabor das diferentes correntes ideológicas, políticas, económicas e sociais, as organizações escolares vão ganhando autonomia, princípio indissociável de uma maior responsabilização, exigência e da natural transparência e prestação de contas. Assim, a autoavaliação e a avaliação externa das escolas surgem como processos obrigatórios e que se pretendem numa relação sinérgica, revelando-se instrumentos imprescindíveis à consolidação de uma cultura de qualidade, à obtenção de melhores níveis de eficiência e eficácia do seu funcionamento e dos resultados alcançados; em suma, são fundamentais para uma melhoria contínua rumo à Excelência. Consequentemente, para levar a cabo esta missão, as escolas escolhem dentro de uma panóplia de modelos de avaliação existente aquele que melhor se adequa à sua realidade. Nesta investigação selecionei os três mais utilizados pelas escolas portuguesas: o modelo de Excelência da European Foundation for Quality Management (EFQM), o modelo Common Assessment Framework (CAF) e o modelo da avaliação externa da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC). Sobre estes, dou a conhecer as suas características, como são operacionalizados nas organizações escolares e, numa análise comparativa, realço as suas potencialidades e os aspetos que mais os fragilizam. Apesar da pluralidade de caminhos, perspetivas e ritmos das escolas, existe entre eles um denominador comum: permitem a cada uma conhecer, analisar e compreender a génese dos seus problemas, atender às exigências, necessidades e expetativas dos seus diferentes stakeholders e proceder a intervenções corretivas, frutíferas e com impacto nos seus resultados. Visto que os desafios da educação são constantes e que também eu acredito que a qualidade se constrói e conquista, sou levada a apresentar os aspetos que, em meu entender, devem integrar um modelo, bem estruturado e articulado, que certamente será eficaz na avaliação das escolas e na qualidade da educação em Portugal.

In the face of competition and the growing competitiveness of the global economy, we are witnessing a strong commitment to quality. A current topic of debate and a constant concern for international bodies, quality is a key to the convergence of educational policies and models of organization and regulation of education systems. There are many facets on which each educational system can be evaluated, but it is the school, seen as a fundamental piece of change, which is primarily subject to evaluation. At the mercy of different ideological, political, economic and social trends, the school organizations are gaining autonomy, which is an indissociable principle of greater accountability, demand, transparency and accountability. Thus, the self-evaluation and external evaluation of schools appear as compulsory procedures which are intended to be in a synergistic relationship, proving to be indispensable instruments for the consolidation of a quality culture, to obtain better levels of efficiency and effectiveness of its functioning and results achieved; in short, they are a key factor to continuous improvement towards Excellence. Consequently, to carry out this mission, schools choose within a panoply of existing evaluation models that best suits their reality. In this investigation, the three most used models by Portuguese schools were selected: the European Foundation for Quality Management (EFQM) Excellence model, the Common Assessment Framework (CAF) model and the General Inspection of Education and Science (IGEC) external evaluation model. Their characteristics and operationalization are analysed and, in a comparative analysis, their potentialities and weakening aspects are highlighted. Despite the plurality of paths, perspectives and rhythms of schools, there is a common denominator between them: they allow each school to know, analyse and understand the genesis of their problems, to meet the needs, demands and expectations of their different stakeholders and to carry out useful corrective interventions, with impact on their results. Considering that education challenges are constant, and also that it is a belief that the quality is construed and conquered, this investigation also presents the aspects that, in our opinion, shall be part of a well-structured and articulated model, which certainly will be effective in the evaluation of schools and in the quality of education in Portugal.