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Título
Um olhar sobre direitos nas políticas de avaliação institucional da educação superior do Brasil
Autor(es)
Director(es)
Materia
Tesis y disertaciones académicas
Universidad de Salamanca (España)
Tesis Doctoral
Academic dissertations
Educación Derecho y Legislación
Justicia
Políticas educativas
Evaluación
Institución
Clasificación UNESCO
6306.05 Sociología de la Educación
Fecha de publicación
2022
Resumen
[POR] Esse trabalho é resultado de pesquisa sobre as políticas de avaliação institucional da educação superior do Brasil no contexto das décadas em que surgiram: 90 do século XX e a primeira do século XXI. Seu objetivo geral é identificar a presença ou a ausência de direitos na proposta avaliativa dessas políticas: o Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (PAIUB); a Avaliação Periódica da Educação Superior; e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Tem como objetivos específicos: compilar os direitos dos sujeitos de direitos da prática avaliativa; interpretar o movimento de declaração, reconhecimento e proteção desses direitos; e identificar os indicadores de justiça das três políticas. Tem como objeto teórico, a teoria da avaliação educacional regulada pelo direito, aplicada à avaliação institucional; como objeto empírico, as três políticas de avaliação institucional da educação superior do Brasil e como objeto de reflexão dessas políticas, os direitos dos sujeitos de direito da prática avaliativa em sintonia com indicadores de justiça. O texto está dividido em três partes. Na primeira descreve os caminhos de pensamento da autora, durante o processo de construção da pesquisa, para a escolha do tema, da teoria, da metodologia, das técnicas, dos instrumentos e do corpus. A segunda corresponde ao seu campo teórico tematizando as categorias teóricas: Estado, direito, justiça, direito à educação, políticas públicas, política educacional, avaliação educacional e avaliação institucional e contendo três seções: discursos sobre direito, direitos e justiça; educação como direito social. Da educação superior como direito, à educação superior como política pública; avaliação e direitos. Da avaliação educacional como campo praxiológico à avaliação institucional como política pública. Na primeira seção foram compilados os direitos humanos declarados ao longo de quatro gerações de direitos. A educação se apresenta na segunda geração como direito social fundamental de caráter prestacional e de realização progressiva. Na segunda seção é realçado o status da educação superior como política de expansão progressiva em transição para ser institucionaliza como direito. Na terceira seção são compilados os direitos inerentes à prática avaliativa. A terceira parte corresponde à interpretação das três políticas citadas que constituem o seu objeto e campo empírico, contendo três seções: um olhar sobre direitos no programa de avaliação das universidades brasileiras (PAIUB); um olhar sobre direitos na política de avaliação periódica da educação superior; um olhar sobre direitos no sistema nacional de avaliação da educação superior do Brasil (SINAES). A dinâmica metodológica inicia com uma leitura flutuante a partir da seleção de uma bibliografia inicial, posteriormente ampliada, da qual foram selecionados os autores citados nas referências, seguida de fichamento dos autores e elaboração de mapas conceituais para cada seção. Para a análise dos discursos do campo teórico foi utilizada a teoria da democracia radical e plural segundo a abordagem de Laclau e Mouffe, tendo sido selecionados quinze conceitos dessa teoria. Para a interpretação do campo empírico foram utilizadas a técnica de análise documental na abordagem de Chaumier e a técnica de análise de conteúdo na abordagem de Bardin que apontou as categorias de análise e suas respectivas unidades de análise e de registro. Os resultados dessa interpretação revelam que as duas primeiras políticas apresentam presença e silencio em relação aos direitos e aos indicadores de justiça compilados. Na terceira política, o SINAES, interpretada como ponto nodal e hegemônica, ambos estão presentes embora não descritos no formato de indicadores de justiça o que demonstra a captura do discurso da justiça pelo da qualidade. Nas considerações finais a autora apresenta algumas notas sobre uma abordagem de avaliação institucional compartilhada como resultado da pesquisa teórico-metodológica realizada nesse trabalho.
[EN] This work is the result of research on the policies of institutional evaluation of higher education in Brazil in the context of the decades in which they emerged: 90 of the twentieth century and the first of the 21st century. Its general objective is to identify the presence or absence of rights in the evaluative proposal of these policies: the Program for Institutional Evaluation of Brazilian Universities (PAIUB); the Periodic Evaluation; and the Higher Education Assessment System (SINAES). Its specific objectives are to compile the rights of the subjects of rights of the evaluation practice; interpret the movement of declaration, recognition and protection of these rights; and identify the justice indicators of the three policies. Its theoretical object is the theory of educational evaluation regulated by law, applied to institutional evaluation. Its empirical object is the three policies of institutional evaluation of higher education in Brazil and as an object of reflection of these policies, the rights of the subjects of the law of evaluative practice in tune with indicators of justice. The text is divided into three parts. In the first describes the paths of thought of the author, during the process of construction of the research, for the choice of the theme, the theory, the methodology, the techniques, the instruments, and the corpus. The second corresponds to its theoretical field theme of the following theoretical categories: State, law, justice, right to education, public policies, educational policy, educational evaluation and institutional evaluation and containing three sections: discourses on law, rights and justice; education as a social right. Of higher education as a right, to higher education as public policy; evaluation and rights. Of educational evaluation as a praxiological field to institutional evaluation as public policy. In the first section, human rights declared over four generations of rights were compiled. Education is presented in the second generation as a fundamental social right of a benefit and progressive realization. In the second section, the status of higher education as a policy of progressive expansion in transition to be institutionalized as a right is highlighted. In the third section, the rights inherent to the evaluation practice are compiled. The third part corresponds to the interpretation of the three mentioned policies that constitute its object and empirical field, containing three sections: a look at rights in the evaluation program of Brazilian universities (PAIUB); a look at rights in the policy of periodic evaluation of higher education; a look at rights in the Brazil national higher education assessment system (SINAES). The methodological dynamics begins with a floating reading from the selection of an initial bibliography, later expanded, from which the authors mentioned in the references were selected, followed by the authors' records and elaboration of conceptual maps for each section. For the analysis of the discourses the theoretical field was used the theory of radical and plural democracy according to the approach of Laclau and Mouffe, and fifteen concepts of this theory were selected. For the interpretation of the empirical field, the documentary analysis technique was used in Chaumier's approach and the content analysis technique in Bardin's approach, which pointed out the categories of analysis and their respective units of analysis and registration. The results of this interpretation reveal that the first two policies present and silence in relation to the rights and indicators of justice compiled. In the third policy, SINAES, interpreted as a nodal and hegemonic point, both are present although not described in the format of indicators of justice, which demonstrates the capture of the discourse of justice by quality. In the final considerations, the author presents some notes on a shared institutional evaluation approach as a result of the theoretical-methodological research carried out in this work.
[ES] Este trabajo es el resultado de la investigación sobre las políticas de evaluación institucional de la educación superior en Brasil en el contexto de las décadas en que surgieron: 90 del siglo XX y la primera del siglo 21. Su objetivo general es identificar la presencia o ausencia de derechos en la propuesta evaluativa de estas políticas: el Programa de Evaluación Institucional de Universidades Brasileñas (PAIUB); la Evaluación Periódica; y el Sistema de Evaluación de la Educación Superior (SINAES). Sus objetivos específicos son: recopilar los derechos de los sujetos de derechos de la práctica de evaluación; interpretar el movimiento de declaración, reconocimiento y protección de estos derechos; e identificar los indicadores de justicia de las tres políticas. Su objeto teórico es la teoría de la evaluación educativa regulada por el derecho, aplicada a la evaluación institucional. Su objeto empírico son las tres políticas de evaluación institucional de la educación superior en Brasil y como objeto de reflexión de estas políticas, los derechos de los sujetos de derechos de la práctica evaluativa en sintonía con los indicadores de justicia. El texto está dividido en tres partes. En el primero se describen los caminos de pensamiento de la autora, durante el proceso de construcción de la investigación, para la elección del tema, teoría, metodología, técnicas, instrumentos y corpus. El segundo corresponde a su tema de campo teórico de las siguientes categorías teóricas: Estado, derecho, justicia, derecho a la educación, políticas públicas, política educativa, evaluación educativa y evaluación institucional y contiene tres secciones: discursos sobre derecho, derechos y justicia; la educación como derecho social. De la educación superior como derecho a la educación superior como política pública; evaluación y derechos. De la evaluación educativa como campo praxeológico a la evaluación institucional como política pública. En la primera sección, se recopilaron los derechos humanos declarados a lo largo de cuatro generaciones de derechos. La educación se presenta en la segunda generación como un derecho social fundamental provisional y realización progresiva. En el segundo apartado, se destaca la situación de la educación superior como política de expansión progresiva en transición para ser institucionalizada como derecho. En la tercera sección se recopilan los derechos inherentes a la práctica de evaluación. La tercera parte corresponde a la interpretación de las tres políticas mencionadas que constituyen su objeto y campo empírico, que contiene tres secciones: una mirada a los derechos en el programa de evaluación institucional de las universidades brasileñas (PAIUB); una mirada a los derechos en la política de evaluación periódica de la educación superior; una mirada a los derechos en el Sistema Nacional de Evaluación de la Educación Superior (SINAES) de Brasil. La dinámica metodológica comienza con una lectura flotante a partir de la selección de una bibliografía inicial, posteriormente ampliada, de la que se escogieron los autores mencionados en las referencias, seguida de los registros de los autores y la elaboración de mapas conceptuales para cada sección. Para el análisis de los discursos del campo teórico se utilizó la teoría de la democracia radical y plural de acuerdo con el enfoque de Laclau y Mouffe, y se seleccionaron quince conceptos de esta teoría. Para la interpretación del campo empírico, se utilizó la técnica de análisis documental en el enfoque de Chaumier y la técnica de análisis de contenido en el enfoque de Bardin, que señaló las categorías de análisis y sus respectivas unidades de análisis y registro. Los resultados de esta interpretación revelan que las dos primeras políticas están presentes y silenciados algunos derechos e indicadores de justicia recopilados. En la tercera política, SINAES, interpretada como un punto nodal y hegemónico, los derechos e indicadores están presentes, aunque no descritos en el formato de indicadores de justicia, lo que demuestra la captura del discurso de la justicia por el de la calidad. En las consideraciones finales, la autora presenta algunas notas sobre un enfoque de evaluación institucional compartida como resultado de la investigación teórico-metodológica realizada en este trabajo.
URI
DOI
10.14201/gredos.150838
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